Levantamento do instituto Quaest divulgado nesta segunda-feira (16) indica que 92% dos eleitores brasileiros concordam com a redução da maioridade penal para 16 anos. Por sua vez, outros 7% rejeitam a proposta.
Apesar da alta aprovação, neste ano há a primeira queda na taxa daqueles que dizem concordar com a medida após uma série de oscilações positivas que ocorriam desde 2022.
A pauta atingiu o maior índice de aprovação entre a população em outubro de 2025, quando 97% responderam ser favoráveis à medida, ante 2% que a rejeitavam.
O tema se tornou um ponto de disputa entre governistas e oposição durante discussões da PEC da Segurança Pública, aprovada sem uma definição sobre o assunto. A expectativa é que a proposta seja debatida em uma PEC paralela.
Duas emendas foram apresentadas à PEC da Segurança Pública, uma, de autoria de Rogério Marinho (PL-RN), previa a redução de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos e 16 para delitos em geral.
Outra, protocolada pelo líder do PT na Casa, Camilo Santana (CE), era um pouco mais branda: reduzia para 16 anos só em crimes hediondos.
Durante a campanha presidencial, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, o petista chegou a defender a medida. No momento, porém, a tendência é de que a base do PT se posicione contra a medida, como mostrou a CNN Brasil.
Metodologia
A Quaest entrevistou 2.004 eleitores em todo o país, entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro, através de entrevistas presenciais.
