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Brasil 16/11/2026 às 10:00

Ao vivo: Fachin abre encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Ao vivo: Fachin abre encontro de Cortes Supremas do Mercosul

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, abre nesta 2ª feira (16.nov.2026) o 11º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O evento será realizado às 10h, no Supremo, em Brasília (DF).

Estarão presentes os ministros do STF e magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.

O objetivo do evento é estimular a participação do Poder Judiciário de cada país no fortalecimento institucional do Mercosul (Mercado Comum do Sul), buscando reforçar os mecanismos de cooperação e de resolução de controvérsias no bloco.

A 1ª edição ocorreu em 2003, em Montevidéu, no Uruguai. Desde então, foram realizados outros 9 encontros: 7 em Brasília, 1 em Buenos Aires, na Argentina, e outro em Quito, no Equador.

A programação desta edição inclui debates sobre democracia constitucional, independência do Judiciário e os desafios das novas tecnologias, especialmente o uso da inteligência artificial na Justiça e a autonomia tecnológica dos tribunais.

Também haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.

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