O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, abre nesta 2ª feira (16.nov.2026) o 11º Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul. O evento será realizado às 10h, no Supremo, em Brasília (DF).
Estarão presentes os ministros do STF e magistrados de tribunais constitucionais e cortes supremas do Chile, da Colômbia, do Equador, da Guatemala, do Panamá, do Paraguai, do Peru, do Suriname e do Uruguai, além do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
O objetivo do evento é estimular a participação do Poder Judiciário de cada país no fortalecimento institucional do Mercosul (Mercado Comum do Sul), buscando reforçar os mecanismos de cooperação e de resolução de controvérsias no bloco.
A 1ª edição ocorreu em 2003, em Montevidéu, no Uruguai. Desde então, foram realizados outros 9 encontros: 7 em Brasília, 1 em Buenos Aires, na Argentina, e outro em Quito, no Equador.
A programação desta edição inclui debates sobre democracia constitucional, independência do Judiciário e os desafios das novas tecnologias, especialmente o uso da inteligência artificial na Justiça e a autonomia tecnológica dos tribunais.
Também haverá uma conferência sobre o programa Pena Justa e o combate à macrocriminalidade. O programa é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e voltado ao enfrentamento dos problemas estruturais do sistema prisional brasileiro.
