Criada em dezembro de 1967 pela Lei nº 5.371, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Brasil e atualmente está vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Além de proteger e promover os direitos de todos os povos nativos brasileiros, uma das principais atribuições do órgão é atuar na proteção das comunidades isoladas.
São chamadas de comunidades indígenas isoladas (ou também de povos isolados) os grupos de nativos que resolvem, por conta própria, não manter contato regular ou ao menos significativo com o mundo exterior.
É justamente por passar a vida inteira evitando contato que esses grupos não desenvolveram imunidade biológica capaz de protegê-los de doenças comuns em nossa sociedade. O efeito contrário também pode ocorrer: o contato de algum indivíduo de fora da comunidade pode contaminá-lo com condições médicas pouco comuns.
“A história demonstra que contatos não planejados frequentemente resultaram em surtos de doenças, elevados índices de adoecimento e mortalidade, além de graves impactos sociais e culturais para esses povos”, ressalta a coordenadora-geral da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), vinculada à Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai, Tatiana Botelho, em entrevista ao Metrópoles.
Segundo o órgão, historicamente, as principais ameaças às comunidades isoladas são infecções respiratórias agudas, como gripe, influenza e Covid-19. Doenças imunopreveníveis, como o sarampo, e outras condições transmissíveis também representam riscos.
Caso um agente infeccioso atinja um território com povos indígenas isolados, geralmente a disseminação ocorre com rapidez. “Situações assim têm potencial para provocar surtos, comprometer a subsistência do grupo e causar consequências graves para populações geralmente reduzidas e com maior vulnerabilidade epidemiológica”, explica Tatiana.
O que a Funai pode fazer em caso de contato externo com os indígenas?
Mesmo sendo importante para manter a saúde dos povos isolados intacta, a atuação da Funai não consiste diretamente na realização de atendimentos médicos. Na verdade, essa atribuição é do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), um componente do SUS gerido pelo Ministério da Saúde para garantir assistência integral à saúde dos indígenas - no caso dos isolados, somente em casos de contato ou emergência.
