Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro conquistou o Selo Diamante, a mais alta certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país.
O programa verifica a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos públicos, considerando critérios como acesso aos dados, detalhamento das informações, facilidade de navegação e atualização dos conteúdos.
A conquista se deve à eficiência da gestão da instituição, com foco na economia de recursos próprios do orçamento da Casa e no redirecionamento para benefícios à cidade, aliada a práticas modernas de sustentabilidade e transparência na aplicação das verbas públicas.
Graças à gestão responsável da Casa, foi possível devolver aos cofres públicos milhões de reais, contribuindo ativamente para a criação e ampliação dos Supercentros Cariocas de Saúde, entre outras melhorias na área da Saúde.
Em setembro deste ano, foi aprovado projeto que destina R$ 75 milhões à implantação de um Super Centro em Piedade, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes. Somando os recursos já destinados, a Câmara chegou a quase R$ 600 milhões em transferências para a Saúde do município desde 2021.
Principais ações da gestão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro:
Digitalização
Todos os processos novos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro são digitais. Com isso, a eliminação do papel contribuiu com a redução de custos operacionais, principalmente em ganho de eficiência, já que processos mais robustos, como os licitatórios, ultrapassam milhares de páginas, dificultando a consulta.
Os únicos processos físicos ou híbridos ainda na Casa são aqueles iniciados antes de fevereiro de 2023 e que continuam tramitando.
Certificação Lixo Zero
