O GilmarPalooza, versão Buenos Aires, vai reunir na capital argentina, de 18 a 20 de novembro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, lideranças do Congresso e do setor privado, além de personalidades de Portugal, da Argentina e da Itália.
O II Fórum de Buenos Aires é uma versão compacta do megaevento que o ministro Gilmar Mendes promove todos os anos em Lisboa e que ficou conhecido como GilmarPalooza. O magistrado costuma dizer que já patenteou o apelido, uma brincadeira com o nome do festival de música Lollapalooza. A edição argentina terá 12 temas na programação.
Entre os representantes do Judiciário estão, além de Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino, do STF, e Luis Felipe Salomão, Rogerio Schietti Cruz, Paulo Sérgio Domingues e Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participará da abertura do encontro. O primeiro debate será dedicado à democracia e às instituições latino-americanas, com foco na estabilidade política, na polarização e na governabilidade.
Um dos temas centrais será a relação entre o Judiciário e a política. O painel sobre cortes constitucionais discutirá os limites da judicialização e o papel dos tribunais na proteção das instituições democráticas. A agenda também contempla reformas econômicas, segurança jurídica e transformações dos sistemas tributários brasileiro e argentino.
André Esteves, do BTG Pactual, será responsável pela palestra de destaque, sobre os rumos do desenvolvimento econômico, com mediação de Gilmar Mendes.
O fórum também reunirá representantes dos setores financeiro, saúde, energia, seguro e saneamento para discutir investimentos, competitividade e acesso a serviços básicos. (Lista dos nomes abaixo)
Os relatores do marco legal da inteligência artificial nas duas Casas do Congresso estarão no GilmarPalooza. O senador Eduardo Gomes, responsável pelo parecer aprovado no Senado, participará do debate sobre data centers e transição digital, ao lado da deputada Amanda Gentil, integrante da comissão especial que analisa o assunto na Câmara.
Já Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta na Câmara, discutirá os desafios da proteção de dados, da privacidade e da regulamentação da inteligência artificial. Ele dividirá o painel com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, e Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB) e do IDP e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS), referência acadêmica nas discussões sobre proteção de dados e regulação das novas tecnologias.
A segurança pública estará em pauta no último dia, em uma mesa sobre crime organizado, fronteiras e desafios constitucionais. Flávio Dino participará do debate ao lado do jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ex-juiz da Suprema Corte da Argentina e ex-integrante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, considerado um dos maiores especialistas em direito penal das Américas.
O fórum será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA).
II FÓRUM DE BUENOS AIRES
Local: Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA)
Endereço: Av. Figueroa Alcorta 2263
Buenos Aires, Argentina
QUEM ESTARÁ NO FÓRUM
Gilmar Ferreira Mendes | Ministro e Decano do Supremo Tribunal Federal (STF)
Hugo Motta | Presidente da Câmara dos Deputados
Luis Felipe Salomão | Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Raúl Gustavo Ferreyra | Professor Titular Catedrático de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
Leandro Vergara | Decano da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires
Laura Schertel Mendes | Professora do IDP e da Universidade de Brasília (UnB); Diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP)
Valeria Giusi Francesca Marcerò | Diretora do Departamento de Direito da Universidade de Turim (Università di Torino)
Arlindo Chinaglia | Deputado Federal
Rogerio Schietti Cruz | Ministro do Superior Tribunal de Justiça
