Imagine uma professora diante de uma turma de crianças ou de adolescentes, numa escola do Maranhão, explicando um dos princípios mais importantes da Constituição brasileira. No quadro, escreve o artigo 5º, inciso I: “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. A partir daí, começa uma conversa sobre igualdade, explicando por que meninas e meninos devem ter as mesmas oportunidades, por que nenhuma mulher nasceu para obedecer a um homem e por que ninguém deve ser tratado como inferior em razão do gênero.
Nada mais natural numa escola. Afinal, ensinar a Constituição também é ensinar a viver em sociedade.
Mas, no Maranhão, a Lei Estadual nº 12.410, de 17 de outubro de 2024, conhecida como lei antigênero nas escolas, permitia que pais ou responsáveis vetassem (veto parental) a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas à igualdade de gênero. Sim, igualdade de gênero. Exatamente aquilo que a Constituição brasileira assegura. A professora poderia, portanto, ver sua aula submetida ao veto de uma família. E a escola, caso desrespeitasse a proibição, estaria sujeita a punições.
Imagine agora outra sala de aula.
Dessa vez, a professora conversa com crianças e adolescentes sobre as diferentes configurações familiares. Explica que existem famílias formadas por pai, mãe e filhos, outras por mães que criam seus filhos sozinhas, por avós responsáveis pelos netos, por dois pais ou duas mães.
