Itália multa Meta em € 805 milhões por uso de fotos sem consentimento

A autoridade de proteção de dados da Itália multou a Meta em € 805 milhões (cerca de R$ 5,03 bilhões), por acessar fotos, vídeos e metadados de usuários italianos do Android sem consentimento específico.

A empresa controladora do Facebook anunciou que vai recorrer. Em nota, um porta-voz afirmou que a companhia discorda fortemente da avaliação dos reguladores e considera desproporcional o valor da multa.

Aplicada no sábado, a penalidade está entre as maiores já impostas por uma autoridade italiana a uma empresa de tecnologia. Na definição do valor, o órgão considerou que aproximadamente 20 milhões de usuários Android foram afetados, a duração da irregularidade e a falta de cooperação da Meta durante a investigação.

Segundo a agência, a infração continua em andamento para quem ainda não atualizou o aplicativo e para usuários que já haviam concedido autorização ao sistema.

Como funcionava o acesso à galeria

A sanção está relacionada ao recurso de sugestões da galeria do Facebook, disponível desde 2023. A ferramenta apresenta fotos e vídeos armazenados no celular como ideias de publicações enquanto o usuário navega pela rede social.

O problema estava na forma como o aplicativo solicitava permissão para acessar esses arquivos. Segundo o regulador italiano, o Facebook utilizava uma autorização única, válida para toda a plataforma, precedida por um aviso genérico sobre a ativação de outros recursos.