O senador eleito Helder Barbalho (MDB-PA) pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado (14), a criação de um auxílio emergencial de dois salários mínimos para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O ex-governador do Pará solicitou que o ‘Bolsa Mar’ seja instituído por medida provisória, em caráter de urgência.
Pelo pedido, teriam direito ao auxílio os pescadores profissionais artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira e beneficiários do seguro-defeso. A proposta prevê o pagamento em parcela única ou em duas parcelas mensais de um salário mínimo.
O pedido foi apresentado em meio à queda no nível dos rios, que prejudica atividades como a pesca. No Amazonas, 50 municípios estavam em situação de emergência e outros 12 permaneciam em alerta.
No Pará, a governadora Hana Ghassan Tuma declarou emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias. O decreto, publicado na quinta-feira (12), cita a estiagem severa e o aumento do risco de incêndios florestais associados ao El Niño.
Entre as medidas previstas no decreto estadual estão a suspensão temporária das autorizações para o uso do fogo e o reforço das equipes de prevenção e combate a incêndios. O auxílio aos pescadores depende de decisão do governo federal.
