A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei com diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS (Sistema Único de Saúde) e reduzir o tempo de espera dos pacientes.
Pelo texto aprovado -um substitutivo ao PL 6626/25-, os gestores do SUS poderão contratar serviços privados de forma complementar caso a disponibilidade da rede pública seja insuficiente.
Todo o encaminhamento para as cirurgias será obrigatoriamente realizado pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS.
A proposta aprovada, apresentada pela relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), fixa diretrizes orientadoras gerais, sem criar formalmente um novo programa de governo.
Com isso, detalhes técnicos, como critérios clínicos para indicação de cirurgias, prioridades de atendimento, protocolos e requisitos para credenciamento de estabelecimentos, serão definidos posteriormente pela autoridade competente do SUS.
Para a relatora, a nova abordagem confere maior segurança técnica e flexibilidade à ação, “permitindo que os procedimentos e protocolos sejam atualizados de acordo com o conhecimento científico e com as necessidades do sistema de saúde”.
Impactos da obesidade
Rogéria Santos considerou ainda a proposição relevante, dado o impacto da obesidade sobre a saúde da população e sua associação com doenças crônicas, limitações funcionais e maior utilização dos serviços de saúde.
