O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste sábado (14/11) a negociação coletiva entre sindicatos e empresas como alternativa para a transição da escala de trabalho 6×1 para a 5×2.
Após receber críticas por flexibilizar a distribuição das folgas, o magistrado afirmou que sua decisão não autoriza acordos individuais entre patrões e empregados e reconheceu que “texto perfeito não existe”, seja “no Legislativo, no Judiciário ou em qualquer outro lugar”.
Em uma publicação no Instagram, Dino declarou que a liminar busca solucionar “questões de transição, lacunas e contradições jurídicas” e estabelece a possibilidade de adaptações específicas, desde que negociadas coletivamente e com a participação obrigatória dos sindicatos.
“Não cabe a mim definir essas hipóteses, mas aos sindicatos e às empresas. Sem acordo ou convenção coletiva, prevalecerá a regra geral”, escreveu o ministro.
Críticas à flexibilização
Na seção de comentários da publicação do ministro, a influenciadora digital Rita von Hunty criticou a decisão do magistrado. “Não eternize seu nome como o ministro que fez ‘gambiarra’ no direito do povo para agradar patrão!”.
