Um dos projetos do pacote de ajuste fiscal apresentado por deputados federais do PT, na sexta-feira (13/11), para alterar a tributação sobre o patrimônio prevê avaliações periódicas de joias, metais preciosos, obras de arte e outros bens móveis no cálculo do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).
O PL 5.852/2026 determina que o valor desses itens seja considerado na apuração do patrimônio sujeito ao imposto. O texto atribui ao Poder Executivo a definição das regras para as avaliações.
A proposta também estabelece critérios para outros tipos de patrimônio. Ações negociadas em mercados organizados, por exemplo, devem ser avaliadas pela cotação de fechamento do último dia útil do ano.
