A cada 100 decisões finais tomadas em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal em recursos que chegaram diretamente à Corte, cerca de 26 deram razão, total ou parcialmente, a quem entrou com o pedido. Já nos recursos que haviam sido barrados por tribunais inferiores e tentaram reverter esse bloqueio no Supremo, o sucesso ocorreu em pouco mais de 2 a cada 100 casos.
Em números, a diferença é grande: a taxa de aprovação foi de 25,7% nos recursos extraordinários (os pedidos aceitos para análise) e de 2,4% nos agravos (recursos usados para destravar pedidos negados). O primeiro percentual é quase 11 vezes maior que o segundo.
Os dados fazem parte do levantamento STF Dados e mostram que essa diferença se repete em todos os anos analisados, de 2016 a 2025.
DOIS CAMINHOS ATÉ O STF
Para entender essa diferença, é preciso observar como cada tipo de pedido chega ao Supremo.
O recurso extraordinário (chamado de RE) serve para levar ao STF uma discussão sobre a Constituição. Antes de subir para Brasília, ele passa por uma triagem no tribunal de origem onde o caso estava sendo julgado. Se esse tribunal entende que o pedido cumpre as regras exigidas, libera o envio ao Supremo.
O recurso extraordinário com agravo (conhecido como ARE) acontece quando ocorre o oposto: o tribunal de origem barra o pedido e decide que ele não deve subir para o STF. O advogado, então, entra com o agravo para pedir que o próprio Supremo derrube esse bloqueio e aceite julgar o caso.
