Por Pietro Carlos de Souza Rodrigues, Karen Rizzato Pires, Maria Victoria Vilela e Pedro Luiz dos Santos
Dos 5.570 municípios brasileiros, só 874 fizeram a lição de casa e criaram PMPIs (Planos Municipais pela Primeira Infância) no ano de 2023. Isso equivale a 15,7% das cidades do país. A existência, o processo de criação e regulamentação desses planos foram analisados por pesquisadores do Laboratório de Política Social e Desenvolvimento, do Departamento de Pesquisa em Ciências Sociais e Filantropia do Instituto Pensi, que integra a Fundação José Luiz Setúbal, a partir dos dados da pesquisa Munic (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) de 2023 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os PMPIs são instrumentos de planejamento que orientam e articulam políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. Seu objetivo é promover o desenvolvimento integral nessa fase da vida, por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção dos direitos das crianças.
Para encontrar e verificar os planos dos municípios, a equipe consultou diários oficiais municipais, portais de transparência, legislações municipais, o portal do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância e outras fontes públicas disponíveis na internet. Ao final, os pesquisadores constataram que, dos 874 municípios que informaram ao IBGE a existência de planos com esse perfil em resposta à pesquisa Munic 2023, só 448 haviam publicado os documentos.
