Resumo IA
Anatel determinou que a TIM desligue a ferramenta antispam que bloqueava chamadas de telemarketing abusivo.
A agência deu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, pois a TIM não forneceu informações necessárias sobre a ferramenta.
A Anatel também determinou que a TIM facilite a contestação dos bloqueios e garanta atendimento adequado às solicitações de informações.
Gerado com IA e revisado pela redação
A Agência Nacional de Telecomunicações determinou nesta sexta-feira (13/11), de forma cautelar, que a TIM desligue a ferramenta antispam que bloqueia chamadas de telemarketing abusivo. De acordo com o despacho da Anatel, a operadora não cumpriu as obrigações de transparência referentes a um serviço deste tipo.
A agência deu prazo de 24 horas para o cumprimento da decisão, a partir do recebimento do ofício. Em nota, disse que a TIM “não forneceu as informações necessárias para assegurar as condições mínimas de funcionamento da ferramenta sem prejuízo ao consumidor”.
Por que a Anatel mandou a TIM desligar o antispam?
A Anatel disse que precisou atuar em setembro para desfazer o “bloqueio indevido” de serviços essenciais prestados por órgãos públicos, incluindo os de urgência e emergência relacionados à saúde.
Além disso, a Anatel determina que a TIM facilite a contestação dos bloqueios e garanta atendimento “adequado e tempestivo” às solicitações de informações feitas pela agência.
