Um conjunto de 30 medidas de revisão de despesas públicas, benefícios e renúncias tributárias poderia gerar uma economia de R$ 353 bilhões por ano para o governo federal, o equivalente a 2,78% do PIB (Produto Interno Bruto).
A proposta faz parte de um estudo do economista Sergio Firpo, coordenador acadêmico do Observatório da Qualidade do Gasto Público do Insper, que analisou 44 iniciativas e selecionou aquelas consideradas prioritárias a partir de um critério de qualidade do gasto público.
“Uma medida é aceita quando corta gasto de qualidade inferior à média, o que eleva a qualidade do que permanece”, explicou Firpo.
O resultado seria uma economia gradual. Segundo as projeções, o impacto cresceria ao longo de dez anos, chegando a R$ 348,2 bilhões anuais no décimo ano de implementação, o equivalente a 2,74% do PIB.
O valor de regime permanente, de R$ 353 bilhões, seria alcançado depois desse período. Em 2029, segundo ano de implementação do programa, a economia estimada seria de R$ 90,9 bilhões, ou 0,72% do PIB, considerando a aprovação das medidas no cronograma previsto pelo estudo.
Do total estimado, cerca de R$ 222 bilhões dependem de mudanças na Constituição. São sete medidas que exigiriam a aprovação de emendas constitucionais, entre elas:
Reforma paramétrica da Previdência;
Encerramento do abono salarial;
Reforma administrativa;
Limitação das emendas parlamentares;
Alteração da regra de reajuste do piso da educação.
