O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta sexta-feira, 13, a contagem dos prazos processuais na Corte depois de uma falha nos serviços da Microsoft.
A resolução atende a um pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e abrange quinta-feira 12, e esta sexta-feira. A contagem vai ser retomada na próxima segunda-feira, 16.
O ato se limita aos processos que tramitam no Supremo. Nos casos que ficaram fora da suspensão, deve caber ao relator avaliar eventuais pedidos, desde que a parte comprove que a instabilidade afetou o cumprimento do prazo.
Na decisão, Fachin cita um “incidente em infraestrutura tecnológica de provedor externo”, sem identificar a empresa.
O STF informou que a falha atingiu o e-mail institucional e o Microsoft Teams. O tribunal também apontou que advogados poderiam ter dificuldade para peticionar se não recebessem por e-mail o código de acesso. Segundo a Corte, os demais sistemas e os julgamentos no plenário virtual continuaram funcionando.
Pedido da OAB
O presidente da OAB, Beto Simonetti, encaminhou o pedido de suspensão de prazos ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
