A 5ª Turma Especializada do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) confirmou a condenação por improbidade administrativa de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal pelo desvio de R$ 889,5 mil de 4 caixas eletrônicos do banco. Segundo a sentença, o dinheiro foi utilizado para a realização de apostas em bets on-line.
A condenação foi confirmada no fim de outubro, e a publicação do acórdão (decisão colegiada) foi realizada em 6 de novembro. De acordo com a sentença de 1º grau, Irineu Barth Júnior, que foi demitido pela Caixa depois de um processo disciplinar, reconheceu em juízo que desviou a quantia para jogar em bets.
Ele foi condenado a devolver a quantia desviada e também a pagar uma multa no mesmo valor. Somadas, as sanções chegam a R$ 1,779 milhão. A sentença foi proferida pelo juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, em processo movido pelo MPF (Ministério Público Federal).
O magistrado também condenou o ex-tesoureiro à perda de qualquer função pública que eventualmente ocupe quando o caso transitar em julgado, isto é, quando não couber mais recursos.
A defesa ainda pode tentar reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, alegando alguma nulidade processual ou constitucional na condução do processo.
De acordo com a sentença, os desvios ocorreram ao longo de 1 ano, de julho de 2020 a julho de 2021.
