O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (13) a suspensão dos prazos processuais na Corte nos dias 12 e 13 de novembro.
A medida atende a um pedido do Conselho Federal da OAB, após instabilidade nos serviços de tecnologia da informação provocada por um incidente na infraestrutura de um provedor externo.
Pela resolução assinada por Fachin, a contagem dos prazos será retomada na segunda-feira (16).
O documento também prevê que situações não abrangidas pela suspensão, mas comprovadamente prejudicadas pela instabilidade, poderão ser analisadas individualmente pelos ministros relatores.
