A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidirá na 3ª feira (17.nov.2026) se recomenda o fim antecipado do contrato de concessão da Enel em São Paulo. A diretoria da reguladora já tem 2 de 5 votos pela saída da distribuidora. A reguladora iniciou em 6 de outubro a deliberação final do processo de recomendação de caducidade do vínculo com a União.
A relatora da ação, diretora Agnes Costa, votou a favor de sugerir a saída da empresa e foi acompanhada pela diretora Ludmila Lima, mas Gentil Nogueira pediu vista e a votação foi interrompida. O caso será retomado com o voto do diretor. Leia a íntegra da pauta da reunião (PDF - 134 kB).
A concessão da empresa no Estado abrange 24 municípios da Região Metropolitana, incluindo a capital, atendendo cerca de 16 milhões de consumidores. O vínculo vence em junho de 2028.
A ação contra a distribuidora foi aberta em abril a pedido da área técnica da Aneel depois dos apagões de dezembro de 2025, quando 4,2 milhões de clientes em São Paulo ficaram sem energia elétrica após as fortes tempestades que atingiram o Estado.
A agência questiona o volume de interrupções de fornecimento em eventos climáticos severos de 2023 a 2025 e aponta desempenho abaixo do esperado, demora no atendimento emergencial, apagões prolongados e falhas em planos de contingência.
Caso a Aneel decida por recomendar a caducidade do contrato, a concessão não será encerrada imediatamente.
