O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, a suspensão dos prazos processuais enquanto durar a instabilidade nos serviços da Microsoft.
O presidente da OAB, José Alberto Simonetti, enviou o pedido nesta sexta-feira, 13. Ele solicita a prorrogação dos prazos que vencem em 12 e 13 de novembro e a suspensão dos demais em andamento. A contagem voltaria no primeiro dia útil depois de os tribunais comprovarem e divulgarem a normalização dos serviços.
A Microsoft informou nesta sexta-feira a recuperação gradual do Outlook e de outras plataformas. "A providência solicitada busca prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional", afirmou Simonetti.
Os ofícios citam alertas dos tribunais de Justiça de Santa Catarina e de São Paulo sobre possíveis prejuízos ao atendimento e às ferramentas institucionais. A OAB destaca que o Judiciário, incluindo STF e CNJ, utiliza amplamente Outlook, Teams e SharePoint, serviços do Microsoft 365.
Falhas afetam ferramentas internas do STF
Segundo a OAB, a interrupção pode comprometer o atendimento a partes e advogados, os despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação com unidades judiciárias.
