O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 13, que o Brasil atravessa o mais longo período de normalidade institucional de sua história republicana. Segundo o magistrado, a democracia brasileira demonstra maturidade e estabilidade, apesar de apresentar problemas e particularidades.
“São 40 anos de normalidade institucional", declarou. "É o mais longo período de normalidade institucional, ao menos na vida republicana, começada em 1889.” A primeira fala faz referência ao período posterior à promulgação da Constituição Federal de 1988, que completa quase quatro décadas.
Gilmar também destacou que o país conseguiu manter a estabilidade institucional mesmo diante de conflitos e desafios. “Nós temos peculiaridades, mas estamos conseguindo produzir estabilidade”, afirmou.
O ministro reconheceu, contudo, que o sistema apresenta defeitos. Ao comentar a estrutura institucional brasileira, mencionou a ampliação do controle de constitucionalidade, mecanismo que permite ao Judiciário avaliar se leis e atos do poder público respeitam a Constituição.
“Democracia brasileira é madura e estável", disse. "Mas há algumas situações... Ampliamos o controle de constitucionalidade.”
Gilmar participa de debate sobre o futuro do país
Gilmar Mendes participou do encontro “O Dia Seguinte: O que o Brasil Escolheu?”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em parceria com o portal Metrópoles.
