Senado aprova texto-base do ajuste fiscal por 45 votos a 31
O governo Lula venceu a batalha de aprovação de sua proposta de ajuste fiscal no Senado. O placar, de 45 votos a 31, mostrou, porém, que o Palácio do Planalto terá grandes dificuldades para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no próximo ano.
🔎Para serem aprovadas no Senado, alterações na Constituição precisam de, pelo menos, 49 votos favoráveis, ou seja, três quintos da composição do Senado. São necessários também dois turnos de votação.
A avaliação foi feita por ministros que participaram das negociações desta quinta-feira (12) para aprovar o projeto de lei complementar com as medidas fiscais, para garantir um superávit primário de pelo menos 0,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2027.
O governo conseguiu 45 votos com muita negociação e ainda contou com o voto de dois senadores do PL.
No ano que vem, quando a bancada do PL passará a ser de 29 senadores, o espaço para aprovar PEC será possível apenas se houver um amplo acordo entre governo e oposição, o que não é fácil neste momento de polarização política.
Por isso, o governo busca aproveitar um Congresso mais amigável para o governo Lula neste final de ano para aprovar medidas essenciais para o início do quarto mandato do presidente.
"Se é para aprovar PEC, o momento é agora, ano que vem vai ser bem mais difícil", disse um assessor presidencial ao blog.
Placar do ajuste fiscal no Senado indica que o governo terá dificuldades para aprovar PECs em 2027
