O ministro Og Fernandes, de 74 anos, se aposentará compulsoriamente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A aposentadoria compulsória acontece quando o magistrado chega aos 75 anos, idade-limite estabelecida pela Constituição.
Og Fernandes, que faz 75 anos no dia 26 de novembro, ficou 18 anos na corte. Ele ingressou no STJ em junho de 2008, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava em seu segundo mandato.
Ao longo de quase duas décadas no tribunal, o ministro foi relator de mais de 186 mil processos e proferiu mais de 224 mil decisões, sejam votos ou julgamentos monocráticos.
O decreto que anuncia a aposentadoria de Og Fernandes está na edição desta quinta-feira, 12, do Diário Oficial da União (DOU).
A desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), assumirá a vaga do ministro na 6ª Turma e na 3ª Seção do STJ, que tratam de casos criminais.
Trajetória
Og Fernandes se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
Como advogado, atuou na área criminal de 1977 a 1981 e foi assessor de gabinete do secretário da Justiça de Pernambuco, em 1978, e assessor jurídico do Sistema Penitenciário do Estado, de 1978 a 1981.
No início dos anos 1980, Og Fernandes ingressou na magistratura como juiz de direito substituto. Em 1997, tornou-se desembargador do TJPE e, em 2008, presidente do tribunal.
