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Brasil 13/11/2026 às 10:37

PEC da Maioridade: presidente de comissão quer redução em vigor em 2026

PEC da Maioridade: presidente de comissão quer redução em vigor em 2026

O presidente da comissão especial da Câmara que analisa a redução da maioridade penal, deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) afirmou, nesta sexta-feira (13/11), no Acorda, Metrópoles, estar confiante de que a proposta será aprovada e entrará em vigor ainda neste ano.

Segundo o parlamentar, há um entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PE), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a proposta seja entregue à sociedade em 2026.

“É uma proposta muito esperada há tantos anos, para que a gente possa combater o aumento da violência, principalmente nesse segmento dos menores infratores”, afirmou Aluísio.

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