O ministro Luís Felipe Salomão, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), defende, em entrevista à CNN, a discussão e aprovação de uma reforma do Judiciário como resposta à crise sistêmica de funcionalidade vivida pela Justiça brasileira.
“Me parece que há um certo consenso de que há necessidade de aperfeiçoar o sistema judicial e o sistema político. Há uma bandeira de campanha do próprio Executivo, de vários parlamentares. A ideia é fazer uma reforma que seja real, efetiva, não com o fígado, mas com a cabeça”, afirma.
Salomão diz que a proposta de um código de ética para ministros de tribunais superiores, proposta por Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), não vai resolver a crise de funcionalidade que, na avaliação do ministro, o Judiciário atravessa.
A implementação de regras éticas e morais para ministros de tribunais superiores é a principal proposta administrativa de Fachin na presidência do STF. A bandeira, no entanto, enfrenta resistências entre colegas do tribunal e não tem previsão de ser aprovada.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta no tribunal, havia combinado entregar o texto depois das eleições. Em nova reunião na semana passada, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.
