O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta 5ª feira (12.nov.2026) que a votação dos destaques ao pacote de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será realizada na próxima 3ª feira (17.nov).
“Apenas eu transferi para 3ª feira os destaques, porque todos nós estávamos também muito cansados do debate ao longo do dia”, declarou Alcolumbre a jornalistas.
O Senado aprovou por 45 votos a 31 o texto-base do PLP (Projeto de Lei Complementar) 299 de 2026, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), com medidas de contenção de despesas e mudanças nas regras tributárias de 2027. Eis a íntegra do texto (PDF - 151 kB).
Entre os requerimentos apresentados para votação separada estão os de números 775, 776, 780 e 783, que pedem votação em separado de trechos do texto aprovado. Leia a tramitação do projeto aqui. Depois da análise dos destaques, o texto poderá seguir para a Câmara dos Deputados.
Alcolumbre afirmou que o intervalo até 3ª feira (17.nov) permitirá aos congressistas reavaliar os destaques e decidir se irão mantê-los ou retirá-los.
“Até 3ª feira, todos vão poder refletir, inclusive em relação aos destaques, para ver se os mantêm ou se os retiram, para nós concluirmos essa votação e encaminharmos à Câmara dos Deputados”, disse.
Questionado sobre as negociações com a Câmara dos Deputados, o presidente do Senado afirmou que as conversas já estão em andamento.
