Região dos Lagos é alvo do turismo no feriado.
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O Brasil celebra o feriado nacional da Proclamação da República no próximo domingo (15). Neste ano, a data cai no fim de semana e não gera, por si só, um dia extra de descanso durante a semana.
O dia 15 de novembro é feriado nacional desde 1949, quando foi estabelecido pela Lei Federal nº 662, sancionada pelo então presidente Eurico Gaspar Dutra. A legislação foi atualizada posteriormente para incluir outras datas entre os feriados nacionais. (entenda o significado e a importância da data)
Apesar de ser feriado nacional, nem todos os trabalhadores têm folga garantida na data. A legislação permite o funcionamento de determinadas atividades, e trabalhadores de setores autorizados podem ser escalados para trabalhar.
⚠️ Nesses casos, o trabalho no feriado deve ser remunerado em dobro ou compensado com outra folga, conforme a legislação aplicável. Convenções e acordos coletivos também podem estabelecer condições específicas para determinadas categorias.
Quando o feriado coincide com o domingo, porém, não há direito automático a pagamento em dobro ou a uma folga adicional para quem já descansaria nesse dia. O direito à compensação depende de o trabalhador ser escalado para trabalhar e das regras aplicáveis à sua jornada e categoria.
O g1 conversou com advogados especialistas em direito trabalhista para ajudar a entender as regras.
Abaixo, você vai descobrir:
🤔 Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?
Proclamação da República é feriado ou ponto facultativo? Veja os direitos de quem trabalha
