O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), cancelou o almoço que havia convocado para a próxima semana com ministros de tribunais superiores para discutir os encaminhamentos de uma proposta de modernização do sistema de justiça.
O encontro estava previsto originalmente para quarta-feira (18) e contaria com presidentes do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do STM (Superior Tribunal Militar), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O almoço foi desmarcado por incompatibilidade de agenda dos presidentes dos tribunais. Parte dos ministros poderia participar e outra parte, não. Ainda não há data prevista para o encontro acontecer.
Criado por Fachin em junho, o grupo de trabalho para debater o tema entrou na reta final e já consolidou as sugestões apresentadas por especialistas e por representantes da sociedade civil. A audiência para avaliação do relatório será em 9 de dezembro.
Fachin entende que o sistema de Justiça precisa se adequar à transformação digital, resolver o congestionamento de processos, diminuir a litigiosidade excessiva e retomar a confiança da população.
A ideia é que o relatório final do Centro de Estudos Constitucionais do STF se converta em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Um projeto de reforma também começou a ser discutido no âmbito do governo Lula (PT).
