A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considerou insuficiente a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve o início da escala de trabalho 5x2 em 16 de dezembro, mas flexibilizou algumas regras de adaptação das empresas. Embora reconheça a medida como um primeiro avanço, a entidade defende o adiamento da implementação da nova jornada por 12 meses.
Em nota assinada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a entidade destacou que a decisão permite manter a jornada de 44 horas semanais nos setores que não conseguirem firmar novas convenções coletivas no prazo de 60 dias, em vez de exigir a redução imediata para 40 horas. A liminar também autoriza acordos coletivos a flexibilizar a compensação de folgas na escala 5x2.
"A realidade produtiva não cabe nos limites de um cronograma rígido", afirmou a entidade. "A medida, contudo, é um alívio pontual. A Fiesp vinha alertando com insistência que uma alteração dessa magnitude, aprovada de forma célere, sem considerar as particularidades setoriais e regionais e sem um prazo compatível com o mercado, cobraria um preço."
Para a Fiesp, o posicionamento do Supremo demonstra o reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelas empresas para reorganizar as jornadas de trabalho em um período considerado curto.
