O governo do Pará decretou (Decreto nº 5.767) situação de emergência ambiental e climática em todo o Estado por 120 dias, por conta da estiagem severa e do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño.
O decreto foi assinado pela governadora Hana Ghassan Tuma (MDB-PA), e pode ser prorrogado por mais 120 dias.
PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS
Durante a vigência do decreto, ficam suspensas as permissões e autorizações para o uso de fogo em todo o Pará.
O documento proíbe o uso do fogo para limpeza e preparo de áreas, manejo e renovação de pastagens, eliminação de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade em 31 municípios. Eis a lista:
Santarém;
Prainha;
Medicilândia;
Uruará;
Placas;
Belterra;
Mojuí dos Campos;
Aveiro;
Rurópolis;
Portel;
Moju;
Pacajá;
Itaituba;
Altamira;
Óbidos;
Monte Alegre;
Almeirim;
Anapu;
Tailândia;
Chaves;
São Félix do Xingu;
Novo Progresso;
Novo Repartimento;
Alenquer e Juruti;
Muaná;
Oriximiná;
Porto de Moz;
Curralinho;
Senador José Porfírio;
Bagre.
Serão exceções as ações autorizadas de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas e atividades de subsistência de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
REFORÇO DE BRIGADISTAS
O reforço no combate aos incêndios terá o deslocamento de 35 brigadistas para a região de Santarém e o Baixo Amazonas.
