O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12/11) um pedido do PSD para restabelecer o segundo turno da eleição para governador do Rio de Janeiro.
Zanin considerou, numa análise inicial, que o partido tentava usar uma ação separada no Supremo para obter uma mudança que ainda poderia buscar por meio dos recursos do próprio processo eleitoral.
“Isso, porém, não autoriza a utilização da arguição para antecipar ou substituir o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal pelas vias recursais constitucionalmente previstas, particularmente quando a controvérsia permanece aberta no processo de origem”, escreveu.
A decisão manteve os efeitos do resultado que declarou Douglas Ruas (PL) eleito, sem uma nova votação contra Eduardo Paes (PSD).
Ruas alcançou a vitória depois que a Justiça Eleitoral excluiu do cálculo os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Com isso, seu percentual passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, acima da metade necessária para vencer no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) proclamou o resultado em 15 de outubro. O tribunal informou que o recálculo cumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSD contesta essa exclusão.
