A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), assinou um decreto de situação de emergência ambiental e climática em todo o estado por 120 dias, prazo prorrogável por mais 120 dias, caso se faça necessário.
A medida foi tomada após uma estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais associados aos efeitos do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Pacífico Equatorial, que altera os ventos alísios e a circulação atmosférica em escala global.
Na prática, o decreto permite reforçar equipes nos municípios e reunir apoio operacional, logístico e técnico entre órgãos estaduais. “A medida amplia a capacidade de resposta durante a estiagem, quando o ressecamento da vegetação favorece a propagação do fogo e ameaça comunidades, florestas e atividades produtivas”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio.
“O decreto fortalece a capacidade do Estado de agir, com ele podemos mobilizar brigadistas e integrar o apoio das instituições para atender às áreas que mais precisam. Nossa prioridade é proteger a população e reduzir os danos às florestas e às comunidades afetadas”, concluiu.
Durante os 120 dias de emergência, autorizações para o emprego do fogo em todo o Pará ficam suspensas, observadas as exceções previstas na norma, como:
