A Petrobras pode ter de devolver R$ 3,6 bilhões aos compradores da Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O pagamento está previsto em uma cláusula contratual e depende de uma decisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a avaliação dos gasodutos utilizados no transporte de gás natural.
A possibilidade de devolução foi informada no balanço da estatal referente ao terceiro trimestre de 2026, divulgado na terça-feira 10. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, o contrato estabeleceu um mecanismo de ajuste no preço da venda devido a divergências sobre o valor dos ativos.
Em 2019, a Petrobras vendeu 90% da TAG ao grupo francês Engie e ao fundo canadense CDPQ por R$ 33,5 bilhões. No ano seguinte, negociou os 10% restantes por R$ 1 bilhão.
A discussão envolve a chamada base regulatória de ativos, que determina o valor da infraestrutura considerado no cálculo das tarifas de transporte. Em outubro, a ANP propôs zerar a base dos gasodutos da Malha Nordeste, sob o argumento de que os investimentos já foram integralmente recuperados.
Mais detalhes da venda envolvendo a Petrobras
A TAG defendia o reconhecimento de R$ 5,7 bilhões em ativos, mas os cálculos da agência apontaram saldo negativo de R$ 128 milhões. Caso a proposta seja confirmada, a medida poderá reduzir as tarifas cobradas pelo transporte de gás natural.
