O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta quarta-feira, 11, os integrantes de um grupo de trabalho que vai discutir novas regras para a propaganda eleitoral nas redes sociais. O colegiado será formado por 19 deputados, de diferentes partidos, e terá prazo de 15 dias para apresentar uma proposta de alteração da legislação eleitoral.
A iniciativa pretende atualizar as normas que regulamentam as campanhas políticas no ambiente digital. Segundo Motta, as mudanças devem acompanhar o crescimento da influência das plataformas digitais sobre os eleitores, sem comprometer a liberdade de expressão.
“Boa parte da campanha hoje acontece no celular. É ali que muita gente decide o voto. As regras precisam acompanhar essa mudança, sem tirar de ninguém o direito de dizer o que pensa, respeitando a democracia e a vontade popular”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara já havia anunciado a criação do grupo em 28 de outubro, depois de uma reunião com lideranças partidárias. Na ocasião, defendeu a necessidade de estabelecer critérios para a propaganda eleitoral na internet, assim como ocorre com materiais impressos, rádio e televisão.
Kim Kataguiri critica restrições do TSE
Integrante do colegiado, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) afirmou a Oeste que pretende defender o fim das restrições impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao alcance de conteúdos políticos nas plataformas digitais.
