BRASIL - O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento de Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas negou o pedido para suspender o pagamento do salário. A decisão foi tomada na análise de duas ações que discutem as consequências da punição aplicada pelo STJ ao magistrado após acusações de assédio e importunação sexual.
Com a decisão, Buzzi continuará afastado do cargo e recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Segundo dados do STJ, em setembro, o ministro recebeu R$ 24 mil líquidos, após os descontos.
Em outra frente, o STJ poderá iniciar os procedimentos para preencher a vaga de Buzzi. O processo envolve a elaboração de uma lista de indicados, que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para escolha.
Ações analisadas pelo STF
A primeira ação foi apresentada pela defesa de Buzzi e questiona a punição determinada pelo STJ. Em agosto, o tribunal decidiu pelo afastamento e pela perda do cargo do ministro, em razão de violações aos deveres funcionais relacionadas às acusações.
A segunda ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu a perda do cargo e a suspensão dos pagamentos dos vencimentos de Buzzi, conforme a decisão do STJ.
