O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o afastamento do ministro Marco Buzzi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas negou a suspensão do pagamento do salário.
Em outra frente, o STJ poderá iniciar os trâmites para o preenchimento da vaga de Buzzi, que envolve a definição de uma lista com indicados que deve ser encaminhada para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro analisou duas ações que discutem os efeitos e a decisão do STJ que, em agosto, decidiu punir Buzzi com o afastamento e a perda do cargo por violação dos deveres funcionais diante das acusações de assédio e importunação sexual.
Com a decisão, Buzzi foi mantido afastado do cargo, mas seguiu recebendo remuneração proporcional ao tempo de contribuição. Segundo dados do STJ, em setembro ele recebeu R$ 24 mil após descontos.
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A primeira ação foi apresentada ao Supremo pela defesa de Buzzi e questiona a punição determinada pelo STJ.
A segunda é da Advocacia-Geral da União que pede a perda de cargo e a suspensão dos pagamentos dos vencimentos de Buzzi, como determinado pelo STJ.
O pedido da AGU considera o novo entendimento da Primeira Turma do STF e do Conselho Nacional de Justiça para punição de magistrados envolvidos em violações graves, que passou a ser a perda do cargo e não mais a aposentadoria compulsória.
STF mantém afastamento de Marco Buzzi do STJ após acusação de assédio, mas mantém salário
