O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve se reunir na próxima semana com ministros da Corte, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a proposta de reforma do sistema Judiciário brasileiro.
O encontro foi programado diante do avanço do prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo criado por Fachin para analisar sugestões sobre o tema.
A ideia de Fachin é que o grupo feche um relatório até dezembro, mas há quem defenda a prorrogação das atividades até 2027 diante da complexidade da questão.
A última reforma do Judiciário ocorreu em 2004. A ideia é reunir medidas para modernizar e melhorar o Judiciário, especialmente o acesso e as respostas da Justiça.
O grupo recebeu contribuições de 87 instituições, com centenas de propostas que trazem pontos polêmicos, como adoção de mandato para ministros do STF, limitação de decisões individuais, além de novos mecanismos de controle.
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Esse material foi dividido para análise de seis comissões para filtrarem e selecionarem sugestões para a reforma a partir dos temas:
STF e Procuradoria-Geral da República (PGR);
Conselhos;
Agilidade processual;
Organização, estrutura e gestão do Poder Judiciário e do Ministério Público;
Inteligência artificial e plataformas eletrônicas;
Estatuto das carreiras do Sistema de Justiça.
Fachin marca reunião com STJ e do TSE para discutir a proposta de reforma do sistema de Justiça
