BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para a próxima quarta-feira (18) um almoço com ministros do Judiciário para discutir propostas de modernização do sistema de Justiça brasileiro. O encontro deve reunir integrantes do próprio Supremo e de outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A reunião ocorre em meio à fase final dos trabalhos do grupo criado por Fachin, em junho deste ano, para elaborar sugestões de reforma e modernização do Judiciário. O colegiado já consolidou propostas apresentadas por especialistas e representantes da sociedade civil.
A expectativa é que o relatório final seja avaliado em audiência marcada para 9 de dezembro.
STF prepara proposta de modernização
A iniciativa busca apresentar alternativas para enfrentar problemas estruturais do sistema de Justiça, entre eles o congestionamento de processos, o excesso de litigiosidade e a necessidade de adaptação às transformações digitais.
Fachin também considera necessário recuperar a confiança da população nas instituições do Judiciário.
A intenção é transformar as conclusões do Centro de Estudos Constitucionais do STF em uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional.
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também iniciou discussões sobre um projeto de reforma do Judiciário.
