Uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal revelou o esquema de sonegação de impostos de uma quadrilha para empresas burlarem licitações, que gerou um prejuízo de mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias, em ao menos 10 estados do país.
A Operação “Tax Mirage” mostrou como o grupo criminoso oferecia a contribuintes uma solução fraudulenta para tributos. Os criminosos prometiam aos clientes a eliminação de dívidas tributárias, a partir de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca, recebia remuneração expressiva, um percentual dos valores compensados.
Porém, a apuração identificou que os supostos “créditos recuperados” não existiam, já que eram lastreados a pagamentos indevidos de Contribuição Previdenciária que nunca aconteceram.
O esquema ainda proporcionava vantagens indevidas a algumas empresas participantes de processos licitatórios. Já foram identificados pelo menos 48 contribuintes beneficiados pela fraude, distribuídos por 32 municípios de 10 unidades da Federação.
A Receita explica que as empresas beneficiadas pelas compensações indevidas conseguiam obter certidões de regularidade fiscal, mesmo estando irregulares. Com isso, participavam de licitações públicas em condições mais favoráveis que seus concorrentes. Companhias que cumpriam suas obrigações tributárias passaram a disputar contratos públicos com pessoas jurídicas beneficiadas por fraudes tributárias.
