O chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), delegado Maurílio Coelho, explicou, durante entrevista coletiva sobre a Operação Livro E realizada nesta quinta-feira (12/11), que funcionários de um cartório da Asa Sul, em Brasília (DF), reaproveitavam folhas de registros de nascimento cancelados para emitir certidões falsas em nome de estrangeiros. Os documentos eram usados para obter carteiras de identidade brasileiras e, posteriormente, passaportes.
Segundo o delegado, o esquema envolvia o uso irregular do chamado Livro E, destinado ao traslado, no Brasil, de registros de nascimento, casamento e óbito realizados no exterior.
A legislação prevê que filhos de pai ou mãe brasileira nascidos no exterior sejam registrados em um órgão competente brasileiro no país onde nasceram, como um consulado. Depois, a certidão consular precisa ser trasladada para o Brasil. Esse procedimento é feito no Cartório do 1º Ofício.
Ao explicar como os funcionários agiam, o delegado afirmou: “Eles pegavam as folhas desse registro E que haviam sido canceladas, é uma folha que tem literalmente o risco de cancelamento, e utilizavam essas folhas para colocar uma certidão de nascimento para estrangeiros.”
