A Google sofreu um revés nesta quinta-feira após a advogada-geral Juliane Kokott, do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), questionar a decisão que anulou uma multa de € 1,49 bilhão (cerca de R$ 9,27 bilhões) aplicada à empresa por práticas anticompetitivas no mercado de publicidade on-line.
O parecer pode favorecer a Comissão Europeia, que recorreu da anulação da penalidade em 2024. A decisão definitiva está prevista para 2027.
Entenda a disputa entre Google e União Europeia
A multa foi aplicada em 2019 pela Comissão Europeia, órgão responsável pela fiscalização da concorrência no bloco. Segundo a investigação, a Google utilizou cláusulas restritivas em contratos com editores de sites para impedir que concorrentes exibissem anúncios associados a pesquisas nessas páginas.
Na avaliação da Comissão, as práticas reforçaram a posição dominante da empresa no mercado de publicidade em mecanismos de busca. A plataforma AdSense, da Google, fornece esse tipo de publicidade em sites de terceiros.
Em 2024, o Tribunal Geral da União Europeia anulou a penalidade. A Comissão recorreu ao Tribunal de Justiça da União Europeia, sediado em Luxemburgo, contestando o entendimento da instância inferior.
Parecer questiona decisão que anulou a multa
Ao analisar o recurso, Juliane Kokott considerou que o Tribunal Geral impôs exigências excessivas ao examinar o critério de duração das práticas investigadas.
