São Paulo, A associação criminosa responsável por um esquema de falsificação de identidades para estrangeiros se aproveitava de uma brecha no registro de brasileiros no exterior, de acordo com a investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O grupo foi alvo da Operação Livro E, deflagrada nesta quinta-feira (12/11).
Segundo as autoridades, a brecha era usada para produzir certidões de nascimento falsas, que seriam utilizadas pelos estrangeiros para solicitarem a identidade brasileira e, posteriormente, passaportes do país.
O grupo adotava duas modalidades de falsificação para criar certidões de nascimento com aparência de documentos legítimos. Na primeira delas, os criminosos utilizavam papéis verdadeiros de certidão de nascimento, mas preenchidos com um número de matrícula falso, que não existia nos registros do cartório.
Os selos digitais utilizados para verificar a autenticidade dos documentos também eram fraudados com o objetivo de dar credibilidade à falsificação. A investigação aponta que os criminosos geravam selos válidos a partir de outros tipos de documentos, como uma cessão de direitos. Dessa forma, quando alguém consultava o código de verificação, encontrava uma confirmação vinculada ao nome do estrangeiro. O registro original, no entanto, não comprova a nacionalidade brasileira.
Na segunda modalidade de falsificação, o grupo contava com apoio de funcionários de cartório, tirando proveito de registros cancelados no Livro E, usado para a transcrição de certidões de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior.
Quando um registro apresentava algum erro de preenchimento, a folha correspondente podia ser cancelada, mas permanecia com a numeração original no livro. Essa brecha era utilizada, com ajuda dos funcionários, para inserir registros fraudulentos de nascimento. As certidões apresentavam números de matrícula existentes no cartório, mas que correspondiam a registros anteriormente anulados.
Como a consulta superficial apontava para um registro existente, o grupo conseguia dificultar a identificação das fraudes.
Mencionado em investigação sobre o 11 de Setembro
