O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou três pessoas por responsabilidade no incêndio que deixou 11 mortos e 12 feridos na Pousada Garoa, no Centro de Porto Alegre, em abril de 2024. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta quarta-feira (11).
Os acusados são o homem apontado como responsável por atear fogo no local, o proprietário do estabelecimento e uma ex-fiscal de contrato da FASC (Fundação de Assistência Social e Cidadania).
Caso o poder judiciário aceite a denúncia, os investigados poderão responder por 11 homicídios dolosos consumados e com as qualificadoras de motivo fútil e torpe, emprego de fogo, asfixia e recurso que dificultou a defesa das vítimas, também por 19 tentativas de homicídio e maus-tratos a animal, pela morte de um cachorro que estava no prédio. O órgão pede, ainda, indenização às vítimas e familiares, no valor de R$ 1,23 milhão.
As 19 tentativas de homicídio são relacionadas às 12 vítimas feridas e a outras sete que conseguiram sair ilesas da tragédia. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Caio Isola de Aro.
Segundo o MPRS, o proprietário da pousada e a ex-fiscal do contrato da FASC devem responder porque exerciam papéis no funcionamento e fiscalização do estabelecimento.
