Após tocar o projeto sobre as mudanças na segurança pública no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para tratar de um outro assunto sensível durante sua campanha ao Palácio do Planalto: a reforma do Judiciário.
O Grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos a Lula, lançou uma plataforma para receber sugestões da sociedade sobre a reforma. O site traz a mensagem: “Reforma do Poder Judiciário - Uma proposta inicial em 9 eixos. Ponto de partida e não de chegada. Leia, critique e envie a sua contribuição”.
O tema foi exaustivamente debatido nos últimos meses. Ainda durante das eleições, o petista chegou a defender mudanças na área, como a instituição de um mandato para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como acontece no Legislativo. Ele argumentou que a medida é necessária para restabelecer a confiança da população nas instituições.
A ideia também é apoiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a entidade, o estabelecimento de mandatos para ministros da Corte, com vedação à recondução, essa mudança poderia fortalecer a institucionalidade e a legitimidade democrática do Supremo.
Em setembro, a Pesquisa Datafolha mostrou que 48% dos eleitores brasileiros não confiam no STF, o maior índice de desconfiança da Corte desde o início da série histórica, em 2012. Com o resultado, o tribunal apareceu, numericamente, como a instituição com maior índice de desconfiança entre as avaliadas pelo estudo.
