Promessas feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), geraram dúvidas sobre como gastos adicionais seriam incorporados ao Orçamento de 2027. A proposta do governo para a peça orçamentária foi enviada ao Congresso Nacional antes mesmo do anúncio de certas medidas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento indica que esses gastos estão na órbita de R$ 20 bilhões, cerca de 1% da despesa sujeita às regras de limitação usadas pelo Executivo. À CNN Brasil, o ministro Bruno Moretti garantiu que vai “incorporar de qualquer modo essas despesas”.
Mais cedo nesta quarta-feira (11), Moretti apresentou à CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional um pacote de medidas para promover um ajuste fiscal.
Ao reduzir o limite de crescimento de despesas previsto no arcabouço, contingenciar determinados gastos discricionários e reduzir o gasto tributário, o governo mira uma economia de R$ 50 bilhões. Este seria o “esforço fiscal” para entregar um superávit primário em 2027, disse o ministro à CNN.
A meta fiscal para 2027 fixada pelo governo federal é de um superávit primário de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), o que equivale a R$ 73,2 bilhões. O arcabouço prevê ainda uma banda de tolerância de 0,25 ponto percentual, de modo que o governo poderia registrar superávit de 0,25%, ou R$ 36,6 bilhões, e chegar à meta.
