O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), busca um consenso com as lideranças da Casa para que o plenário consiga votar, nesta quinta-feira (12), o PLP (projeto de lei complementar) do ajuste fiscal.
O projeto, que altera regras do arcabouço fiscal, amplia os mecanismos de controle de despesas e prevê mudanças na concessão de benefícios tributários, foi protocolado nesta quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). O parecer foi disponibilizado pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), na tarde de hoje, durante a sessão plenária do Senado.
Alinhado com o governo, a ideia inicial de Alcolumbre era votar o PLP ainda nesta quarta. Parlamentares da oposição, embora tenham reconhecido a importância da medida, reclamaram da falta de tempo para analisar os impactos da proposta.
Segundo o acordo firmado em plenário entre Alcolumbre e as lideranças das siglas, os senadores vão se debruçar sobre o texto de Braga ao longo desta noite e a manhã desta quinta. O próprio presidente do Senado disse a jornalistas que atuará para convencer os parlamentares de que a votação precisa acontecer nesta semana.
O senador Eduardo Braga também deve procurar senadores para explicar os impactos da medida. “O corte de gastos é exatamente no sentido de se abrir espaço dentro do teto de gastos para que se possa implementar as políticas públicas que estão estabelecidas e comprometidas no resultado eleitoral. […] O que nós aprovarmos vai ser cumprido.
