O governo Lula propôs nesta quarta-feira (11/11) retirar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel da conta usada para verificar o cumprimento da meta fiscal de 2026.
A proposta está no pacote de ajuste das contas públicas apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA). A expectativa é que o Senado analise o texto até esta quinta (12/11).
O governo continuaria pagando a ajuda a produtores e importadores do combustível. A diferença é que, se o projeto for aprovado, esse gasto deixaria de pesar no cumprimento da meta. Isso poderia reduzir a necessidade de cortar outras despesas para cumprir o compromisso deste ano.
Todo ano, o governo define quanto dinheiro deve sobrar ou quanto pode gastar além do que arrecada, sem contar os juros da dívida. Esse objetivo é chamado de meta fiscal.
A legislação permite que o resultado fique um pouco abaixo do planejado. Se a previsão indicar que as contas ficarão abaixo até desse mínimo aceito, o governo precisa segurar parte dos gastos. A proposta de Jaques permitiria desconsiderar o custo do subsídio, até o limite de R$ 10,5 bilhões, nessa avaliação.
