O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a MP (Medida Provisória) 1376 na forma do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 16/2026, vista pelo setor como a principal alternativa para a renegociação de dívidas rurais e redução da inadimplência no campo.
O texto foi aprovado na terça-feira (10) na Câmara dos Deputados e na Comissão Mista criada para analisar a medida. A MP vai à sanção presidencial com possibilidade de vetos de Lula a trechos específicos da medida devido a um possível aumento dos encargos aos cofres públicos.
O Senado aprovou de forma simbólica o texto do relator Paulo Pimenta (PT-RS) apresentado na comissão especial. A aprovação ocorreu após articulações entre o petista e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) que destravaram pontos de interesse da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). Houve quatro versões do parecer apresentados até que os parlamentares chegassem a um consenso.
A Casa Alta retirou três artigos avaliados como “jabutis” pelos senadores, que avaliam que as alterações feitas na Câmara não condizem com o conteúdo central da MP. Um dos artigos removidos abria caminho para venda de cigarros eletrônicos no país, mas foi derrubado por pressão de senadores contrários à medida.
Apesar da aprovação da MP, vista como uma vitória pela bancada ruralista, o texto não agradou integralmente os parlamentares da frente parlamentar.
