A Justiça Federal de Brasília determinou na segunda-feira (9) que o grupo da empreiteira OAS Empreendimentos receba todo o valor proveniente do leilão de 2018 do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato. A quantia depositada na conta judicial da Caixa Econômica Federal corresponde a aproximadamente R$ 2,4 milhões.
A decisão foi assinada, em 5 de novembro, pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, depois de manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF). A determinação se deu após o arquivamento da ação penal contra Lula e a anulação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba no processo envolvendo o imóvel.
Ao analisar o pedido da OAS, o magistrado concluiu que não havia fundamento jurídico para manter os recursos bloqueados. O entendimento considerou o encerramento da ação penal e a invalidação das decisões judiciais anteriores.
O imóvel corresponde à unidade 164-A do Condomínio Solaris, na Praia das Astúrias. Com 215 metros quadrados distribuídos em três pavimentos, o apartamento possui quatro quartos, cinco banheiros, elevador, churrasqueira e piscina.
O triplex foi um dos principais elementos da acusação apresentada contra Lula na Lava Jato.
