O governo Lula apresentou nesta quarta-feira (11/11) um projeto de ajuste das contas públicas que prevê limitar o crescimento dos gastos federais e aumentar a arrecadação com a redução de benefícios tributários.
A proposta, que começará a ser analisada pelo Senado, prevê reduzir de 2,5% para 2% o crescimento máximo das despesas acima da inflação. Segundo o texto, a regra valeria a partir de 2027 e seria acionada nos anos em que o governo adotar medidas de contenção de gastos para cumprir a meta fiscal.
O projeto também propõe ampliar de 10% para 20% o corte de parte dos benefícios que permitem a empresas pagar menos impostos. Além disso, prevê estabelecer um prazo para que o Congresso aprove uma regra para limitar supersalários.
A proposta faz parte das negociações entre o governo e parlamentares para conter o avanço dos gastos e dar uma sinalização ao mercado, ainda cético sobre a condução econômica da gestão Lula.
O texto foi protocolado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que liderou a bancada governista no Senado até este ano. Segundo ele, o teor do projeto foi discutido com a equipe econômica do governo.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta, durante audiência na Comissão Mista de Orçamento, que espera que a proposta seja analisada nos próximos dias. Moretti também disse que as medidas podem ter um impacto de até R$ 60 bilhões no próximo ano.
“O impacto [vai ser] em torno de R$ 60 bilhões para ajudar no cenário.
